Impunidade persiste: apenas 11% dos suspeitos em casos de massacre no campo foram condenados pelo Tribunal do Júri
O estudo intitulado “Massacre no Campo” analisou 50 casos de assassinatos coletivos que resultaram em 386 suspeitos de participação como mandantes ou executores. Segundo a metodologia do estudo, um massacre é caracterizado quando três ou mais pessoas são mortas na mesma data e local, em um conflito pela terra.
Dos suspeitos analisados, 30 não foram indiciados pela Polícia Civil ou Militar. Já dos 356 suspeitos restantes, 10 não foram denunciados pelo Ministério Público e 345 se tornaram réus. Destes, 238 foram levados ao Tribunal do Júri, resultando em 43 condenações, 188 absolvições e 7 casos de réus não localizados ou falecidos.
Os pesquisadores responsáveis pelo estudo, composto por mais de 30 profissionais do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Universidade de Brasília (UnB), apontaram diversas conclusões sobre a impunidade desses crimes. Segundo eles, a impunidade nos casos de massacres no campo está relacionada a falhas em várias etapas do processo judicial, como a instrução, onde poucas provas novas são produzidas em relação ao inquérito policial.
Os estudiosos identificaram problemas na localização dos réus e no uso de recursos judiciais, resultando em uma tramitação lenta dos processos. Eles ressaltam que a ineficiência do sistema judicial brasileiro está diretamente ligada à fragilidade dos inquéritos e à ausência de produção de novas provas durante a fase judicial.
Em conclusão, os pesquisadores destacam a falta de preparo do sistema judiciário brasileiro e afirmam que, sem uma eficiente produção de provas, inquéritos e processos baseados em evidências frágeis acabam favorecendo os acusados. Ainda há pouco interesse em apurar a real responsabilidade de mandantes e executores, o que demonstra a necessidade de melhorias no sistema de Justiça do país.
