royalties
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Agência Brasil
Auditoria do TCU revela sonegação bilionária de royalties da mineração, com perdas de até R$ 12,4 bilhões em arrecadação.
A Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou dados alarmantes sobre a sonegação de compensação financeira pela exploração…
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Destaque
Maricá lidera o ranking de arrecadação dos royalties do petróleo no Brasil, superando cidades como Saquarema e Macaé
Maricá lidera o ranking de arrecadação de royalties do petróleo no Brasil O Estado do Rio de Janeiro contribuiu de…
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Destaque
Comissão de Minas e Energia aprova projeto que garante royalties para cidades próximas de usinas nucleares de Angra dos Reis.
<!DOCTYPE html> Projeto de Lei prevê pagamento de royalties pela Eletronuclear Foto: Reprodução A Comissão de Minas e Energia da…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que permite municípios destinar royalties do petróleo para auxílio de cidades vizinhas
Projeto de lei permite redistribuição de royalties do petróleo entre municípios 22/12/2023 – 11:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Minas e Energia aprova projeto que impede prescrição de royalties da Itaipu Binacional causando prejuízos aos municípios.
Projeto de Lei sobre royalties de Itaipu é aprovado 15/12/2023 – 10:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: eventual…
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Após batalha judicial, São Sebastião finalmente começa a receber royalties do petróleo, três anos depois do embate.
O município de São Sebastião, localizado no litoral norte de São Paulo, recebeu uma quantia significativa na última segunda-feira (21).…
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