O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), publicou hoje no Diário Oficial um decreto que institui um plano para cortar gastos públicos e aumentar investimentos no estado.
O que aconteceu
Plano recebeu o nome de “São Paulo na Direção Certa”. Segundo o decreto, ele será implementado em todos os órgãos e entidades do governo, incluindo autarquias, fundações e empresas estatais.
Pacote abrange gastos com pessoal, renegociação da dívida com a União e até extinção de órgãos públicos. Ele prevê que os órgãos e as entidades deverão adotar medidas para redução de despesas, como locação de imóveis e veículos, prestação de serviços, compra de passagens aéreas, pagamento de horas extras a servidores, entre outras. Para a extinção e restruturação, deverá ser apresentado anteprojeto de lei no prazo de 60 dias.
Com o objetivo de trazer mais fôlego para os investimentos no estado de São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas anunciou uma série de ações para reduzir os gastos públicos e potencializar os recursos disponíveis. O plano, intitulado “São Paulo na Direção Certa”, tem como objetivo promover uma gestão mais eficiente e transparente em todos os órgãos governamentais, abrangendo desde autarquias até empresas estatais.
Entre as medidas previstas no plano, estão o corte de gastos com pessoal, a renegociação da dívida com a União e a possibilidade de extinção de órgãos públicos considerados desnecessários. Além disso, os órgãos e entidades do governo terão que adotar ações para reduzir despesas em diversas áreas, como locação de imóveis, prestação de serviços e pagamento de horas extras aos servidores.
Para garantir a efetividade do plano, um anteprojeto de lei deverá ser apresentado no prazo de 60 dias para a extinção e reestruturação dos órgãos públicos. Com essas medidas, Tarcísio de Freitas acredita que será possível proporcionar um ambiente mais favorável para a atração de investimentos no estado, impulsionando o desenvolvimento econômico e social de São Paulo.