Lei reconhece expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira
O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969, de 2024, nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU). A nova legislação, sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece as influências do cristianismo na formação cultural do país.
Originária da Câmara dos Deputados, a lei passou pelo Senado na Comissão de Educação (CE), onde foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou parecer favorável. Em seu relatório, Amin destacou que as influências do cristianismo estão presentes no Brasil desde o período colonial, permeando diversos aspectos da vida social e cultural do país.
“Desde o início da colonização e pelos séculos seguintes de nossa história, a fé católica esteve presente, com suas igrejas e capelas, seus santos e festividades, sua arte sacra e sua música, tudo isso recebendo um caráter singular e único, próprio da vivência brasileira”, afirma o senador.
Esperidião Amin também acatou uma emenda proposta pelo senador Magno Malta (PL-ES) para garantir que o reconhecimento das expressões culturais cristãs não limite a liberdade de culto, assegurada pela Constituição Federal. A emenda deixa claro que apenas os reflexos públicos e as influências culturais do cristianismo serão considerados manifestações culturais, sem interferir na prática de outras religiões.
Por iniciativa da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a CE realizou uma audiência pública em março sobre o projeto que originou a lei. O evento contou com a participação de representantes de entidades religiosas, como o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) e o Conselho de Educação e Cultura da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), que defenderam a aprovação.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Reconhecimento das Expressões Artísticas Cristãs como Parte da Cultura Brasileira
No dia 16 de julho de 2024, o Brasil testemunhou um marco histórico com a publicação da Lei 14.969, que oficializou o reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte integrante da cultura nacional. O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a legislação, evidenciando as profundas influências do cristianismo na formação cultural do país.
A trajetória da lei teve início na Câmara dos Deputados e alcançou o Senado, onde foi submetida à Comissão de Educação (CE) e recebeu o parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC). Em seu relatório, Amin ressaltou a presença marcante do cristianismo no Brasil desde os tempos coloniais, permeando diversas esferas da vida social e cultural.
O senador enfatizou que a fé católica, com suas manifestações artísticas, festividades e música sacra, desempenhou um papel singular na experiência brasileira ao longo dos séculos. Amin também acolheu uma emenda proposta pelo senador Magno Malta (PL-ES) para garantir que o reconhecimento das expressões culturais cristãs não interferisse na liberdade de culto garantida pela Constituição Federal, demonstrando a preocupação com a diversidade religiosa do país.
Uma audiência pública foi promovida pela CE a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) em março, onde diversas entidades religiosas, como o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), a CNBB, a Anajure e o CGADB, defenderam a aprovação do projeto. O reconhecimento oficial das expressões artísticas cristãs representa um passo significativo para a valorização da diversidade cultural e religiosa do Brasil.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
