rigorosas
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Destaque
Autoridades se reúnem para discutir combate às queimadas e possíveis mudanças na legislação ambiental em reunião no Palácio do Planalto
Na terça-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, marcou presença em uma importante reunião no Palácio do Planalto para…
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Agência Brasil
Brasil reforça proteção à criança e ao adolescente com nova legislação mais rigorosa contra crimes e violência.
Na última segunda-feira, 15 de janeiro, a legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a…
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Destaque
Comissão de Segurança Pública aprova projeto de lei para endurecer penalidades de crimes de feminicídio, que segue para análise na CCJ.
Projeto de Lei para penalidades de feminicídio A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de…
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