Ministério de Minas e Energia divulga diretrizes para leilão de energia elétrica com contratos de curto prazo em 2024

De acordo com o Ministério, o objetivo dos leilões é atender as demandas das distribuidoras e garantir a contratação de energia a preços mais acessíveis para os consumidores finais, dado o atual cenário de excesso de oferta e preços baixos.
Essa energia será proveniente de empreendimentos já existentes, com contratos realizados por quantidade e seguindo as normas do mercado regulado, incluindo qualquer tipo de fonte de energia. A proposta é que os certames não tenham atualização de preço ao longo de suas vigências, buscando tornar os preços mais alinhados com as práticas de mercado para contratos de curto e médio prazo.
Os agentes de distribuição de energia terão o período de 28 de agosto a 4 de setembro para apresentar a Declaração de Necessidade para os leilões, que deverão ser ratificadas ou retificadas entre 6 e 20 de novembro, desde que haja demanda declarada pelas distribuidoras.
Os leilões A-1 e A-2 do ano passado movimentaram R$ 1,325 bilhão em contratos, sendo que o leilão A-1 negociou energia a um preço médio de R$ 90,97 por megawatt/hora, com deságio de 9,03% em relação ao preço-teto estabelecido, enquanto o leilão A-2 teve um preço médio de R$ 117,22/MWh, com deságio de 21,85%.
Segundo dados do MME, os dois leilões geraram uma economia de aproximadamente R$ 234,5 milhões. Este evento é de extrema importância para o setor energético brasileiro, contribuindo para a garantia de suprimento de energia de forma eficiente e econômica para todos os consumidores.