restrições
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Agência Brasil
CMN aprova novas medidas para fintechs de crédito e lança moeda comemorativa dos 30 anos do real em reunião mensal
A partir do dia 1º de agosto, as fintechs de crédito terão novas possibilidades de atuação. O Conselho Monetário Nacional…
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Câmara dos Deputados
Projeto de reforma tributária restringe isenção de impostos na compra de veículos adaptados para pessoas com deficiência.
16/07/2024 – 16:12 Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que trata da…
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Destaque
Restrições eleitorais entram em vigor nos três meses que antecedem as eleições municipais de 2022, saiba quais são as proibições.
Restrições eleitorais em ano de eleições municipais Restrições eleitorais em ano de eleições municipais Em meio ao cenário político brasileiro,…
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Destaque
Zelensky pede a líderes da Otan para eliminar restrições a ataques em território russo com armas ocidentais
Presidente da Ucrânia pede apoio da Otan em cúpula da Aliança Atlântica Presidente da Ucrânia pede apoio da Otan em…
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Destaque
Chefe de gabinete ucraniano pede fim de restrições de armas para atacar território russo, desafiando Otan e Cúpula.
Artigo sobre declaração da cúpula da Otan Após a declaração da cúpula da Otan na quarta-feira, Andryi Yermak, chefe de…
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Agência Brasil
Restrições eleitorais entram em vigor a três meses das eleições municipais de 2024: o que muda para os candidatos?
Faltando exatamente três meses para o primeiro turno das eleições municipais de 2024, os candidatos, especialmente aqueles que ocupam cargos…
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Destaque
Novas regras eleitorais entram em vigor neste sábado: proibição de transferências de recursos e propaganda institucional do governo.
Este sábado marca o início da proibição de transferências de recursos do governo federal para estados e municípios. Novos pagamentos…
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Destaque
Restrições do calendário eleitoral começam a valer este mês para evitar uso da máquina pública na corrida às prefeituras.
Restrições do calendário eleitoral começam a valer este mês Restrições do calendário eleitoral começam a valer este mês As principais…
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Agência Brasil
Restrições do Calendário Eleitoral começam a valer a partir deste mês; Veja as principais vedações para eleições municipais de outubro.
A partir deste mês, entram em vigor as principais restrições previstas no calendário eleitoral para evitar o uso da máquina…
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Destaque
Comissão de Agricultura aprova projeto que flexibiliza destinação de florestas públicas para regularização fundiária na Amazônia Legal.
Aprovado projeto que retira restrições à destinação de florestas públicas para regularização fundiária na Amazônia Legal A Comissão de Agricultura…
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