restrições
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Agência Brasil
Restrições eleitorais entram em vigor a três meses das eleições municipais de 2024: o que muda para os candidatos?
Faltando exatamente três meses para o primeiro turno das eleições municipais de 2024, os candidatos, especialmente aqueles que ocupam cargos…
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Destaque
Novas regras eleitorais entram em vigor neste sábado: proibição de transferências de recursos e propaganda institucional do governo.
Este sábado marca o início da proibição de transferências de recursos do governo federal para estados e municípios. Novos pagamentos…
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Destaque
Restrições do calendário eleitoral começam a valer este mês para evitar uso da máquina pública na corrida às prefeituras.
Restrições do calendário eleitoral começam a valer este mês Restrições do calendário eleitoral começam a valer este mês As principais…
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Agência Brasil
Restrições do Calendário Eleitoral começam a valer a partir deste mês; Veja as principais vedações para eleições municipais de outubro.
A partir deste mês, entram em vigor as principais restrições previstas no calendário eleitoral para evitar o uso da máquina…
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Destaque
Comissão de Agricultura aprova projeto que flexibiliza destinação de florestas públicas para regularização fundiária na Amazônia Legal.
Aprovado projeto que retira restrições à destinação de florestas públicas para regularização fundiária na Amazônia Legal A Comissão de Agricultura…
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Agência Brasil
CCR RioSP não estima liberação de faixas na subida da Serra das Araras na Dutra após temporais no Rio de Janeiro
Na tarde desta segunda-feira (22), a concessionária CCR RioSP, responsável pela administração da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), informou que a…
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Destaque
Migrantes com destino à Nova York desviados para Nova Jersey em tentativa de contornar ordem restritiva da cidade.
Centenas de Migrantes Chegaram a Nova Jersey na Tentativa de Contornar Ordem de Nova York Centenas de migrantes com destino…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados rejeita regime de urgência para projeto que suspende restrições ao registro de armas de atiradores.
Plenário vota projetos prioritários da bancada feminina 06/12/2023 – 23:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário vota projetos prioritários da…
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