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Destaque
Ministro da Educação anuncia regulação do uso de celulares em sala de aula para garantir qualidade do ensino no país.
No final de setembro, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a pasta debateria a elaboração de uma norma…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende embargos ambientais em casos de demora do órgão julgador
10/10/2024 – 10:27 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura,…
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Destaque
GSI estuda criar Zonas Restritas de Voo durante a Cúpula do G20 no Rio para impedir uso de drones por criminosos.
GSI estuda criar Zonas Restritas de Voo durante Cúpula do G20 no Rio de Janeiro Imagem apenas ilustrativa | Foto…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que limita a aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.
Projeto que limita aplicação da ADO é aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados 28/08/2024 – 19:26 Vinicius Loures /…
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Agência Brasil
Passageiros em trânsito sem visto serão inadmitidos no Brasil a partir de segunda-feira, diz Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou uma nova medida para coibir a entrada de passageiros em trânsito no…
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Agência Brasil
Flexibilidade no Crédito Rural no Rio Grande do Sul: Produtores com Embargo Ambiental têm Regras Flexibilizadas Pelo CMN
A partir do dia 30 de agosto até 31 de dezembro, os produtores rurais do Rio Grande do Sul que…
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Destaque
CCJ analisa projeto de lei que tipifica crime de ocupar ou restringir acesso a praias durante o recesso parlamentar.
Projeto de Lei em Discussão na CCJ Na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após o recesso…
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Destaque
Resoluções que proíbem crédito rural em imóveis com restrições ambientais são questionadas pela Comissão de Agricultura
Na última reunião da Comissão de Agricultura (CRA), foi aprovado um pedido de informações ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad,…
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Destaque
Construção de muro de 500 metros em praia de Ipojuca vira disputa na Justiça por irregularidades ambientais.
Construção de Muro na Praia de Maracaípe Gera Polêmica Obras em Pontal de Maracaípe: Empresário Constrói Muro de 500 Metros…
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Agência Brasil
Ministro Luiz Fux determina inclusão de mulheres em concurso da PM e Bombeiros de Goiás, em decisão histórica do STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou impacto ao determinar, nesta terça-feira (28), que as mulheres sejam…
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