ressarcimento
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Destaque
Governo federal cobrará ressarcimento da Enel por apagão em São Paulo e orientará consumidores junto ao Procon-SP
Governo Federal vai cobrar ressarcimento da Enel por prejuízos causados por apagão em SP O secretário Nacional de Direito do…
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Destaque
Construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez terão que ressarcir Governo do Rio em R$ 214,5 milhões por desvios no Maracanã para Copa de 2014.
Construtoras terão que ressarcir Governo do Rio de Janeiro em R$ 214,5 milhões Construtoras terão que ressarcir Governo do Rio…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei prevê ressarcimento para produtores rurais por perdas de produtos perecíveis devido à falta de energia.
Projeto de Lei prevê ressarcimento a produtores rurais por perda de energia 22/07/2024 – 12:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado…
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Câmara dos Deputados
PLP 108/24 define destino de saldos credores do ICMS e regulamenta impostos estaduais e municipais até 2038.
Artigo Jornalístico 06/06/2024 – 12:28 Na última semana, o segundo projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP…
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Destaque
TCU propõe que ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressarça cofres públicos em R$11 milhões por irregularidades em contrato com Fiocruz.
TCU propõe que Ministra da Saúde seja obrigada a ressarcir R$ 11 milhões aos cofres públicos Na última segunda-feira, a…
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Agência Brasil
Equipe da AGU discute medidas reparatórias com representantes de Maceió por afundamento do solo pela Braskem
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma equipe a Maceió para discutir as medidas reparatórias à sociedade e ao meio…
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