resolução
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Agência Brasil
STF analisa ações que questionam fechamento de manicômios judiciários determinado pelo CNJ: debate sobre competência legal e riscos aos pacientes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise de quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a resolução do…
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Destaque
Conselho Federal de Enfermagem entra com ação contra Conselho Federal de Medicina por restrições indevidas à atuação de profissionais de saúde.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) vai à Justiça contra o Conselho Federal de Medicina (CFM), após a categoria publicar…
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Agência Brasil
OEA aprova resolução sobre eleições na Venezuela e pede transparência no processo eleitoral em meio a disputa de resultados.
A situação política na Venezuela continua sendo um assunto de extrema relevância para a comunidade internacional. Nesta sexta-feira (16), o…
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Destaque
OEA pede proteção das instalações diplomáticas na Venezuela em meio a crise liderada por Maduro
OEA solicita medidas de proteção para instalações diplomáticas na Venezuela A Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu um comunicado pedindo…
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Destaque
Resolução internacional exige fim das prisões arbitrárias na Venezuela e propõe solução pacífica para crise.
Resolução sobre a crise na Venezuela O que pede a resolução: Fim das prisões arbitrárias Diante da grave crise humanitária…
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Destaque
Parlamento de Israel vota contra criação de um Estado palestino, considerando-o ameaça existencial em meio aos ataques em Gaza.
Parlamento de Israel vota contra Estado Palestino Parlamento de Israel vota contra criação de Estado Palestino No dia 18 de…
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Agência Brasil
AGU contesta resolução do CFM e defende assistolia fetal em casos de estupro, argumentando inconstitucionalidade e invasão do conselho profissional.
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer no qual argumentou pela inconstitucionalidade da resolução…
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Agência Brasil
Conselho de Segurança aprova resolução de cessar-fogo entre Israel e Hamas em votação histórica com apoio dos Estados Unidos.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas deu um importante passo rumo à paz no Oriente Médio ao aprovar, nesta…
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Destaque
Hamas saúda resolução da ONU e se compromete com cessar-fogo em Gaza
Artigo: Hamas saúda resolução da ONU sobre cessar-fogo em Gaza Hamas saúda resolução do Conselho de Segurança da ONU CAIRO…
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