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Câmara dos Deputados
Comissão especial debate PEC para destinar 5% das emendas parlamentares a emergências naturais após aumento de 80% de afetados desde 2015
Comissão especial analisa PEC para reserva de emendas em catástrofes 20/05/2024 – 19:21 Manu Dias/GOVBA Desde 2015, houve um aumento…
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Agência Brasil
Governo do RS autoriza chamamento de policiais civis aposentados e bombeiros militares da reserva para atuar em tragédia climática
O governo do Rio Grande do Sul tomou uma importante medida nesta quarta-feira (15) para lidar com a tragédia climática…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe reserva de vagas para professores recém-formados e promove dinamismo no ambiente educacional.
22/03/2024 – 13:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. quer promover mais dinamismo ao ambiente educacional O Projeto de Lei…
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Agência Brasil
Petrobras abre mais de 180 vagas em novo programa de estágio com reserva de oportunidades para negros e pessoas com deficiência
A Petrobras lançou um novo edital para seu programa de estágio, oferecendo mais de 180 vagas para estudantes de diversas…
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Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprova projeto que restringe exercício de treinador esportivo a ex-atletas olímpicos e paralímpicos.
Projeto de Lei 4817/23 18/01/2024 – 11:26 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil relatou a proposta A…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova reserva de 5% das emendas para catástrofes naturais na PEC 44/23
Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC 44/23 14/12/2023 – 19:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, relator…
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Agência Brasil
Violência e disputa de poder: Ministério dos Povos Indígenas e Funai consultam comunidade em terra indígena no RS.
Consultas são realizadas com a comunidade indígena Nos dias 10 e 11, o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que reserva vagas para profissionais de saúde recém-formados
Projeto de lei estimula contratação de profissionais de saúde recém-formados 04/12/2023 – 12:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcio…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com síndrome de Down em contratos públicos e concursos do Brasil.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que reserva vagas de trabalho para pessoas com Síndrome…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos discute projeto de reserva de vagas em estágios para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e de programas de acolhimento familiar ou institucional.
Em uma importante reunião deliberativa realizada nesta quarta-feira (4), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)…
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