reserva de vagas
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Câmara dos Deputados
Comissão de Viação e Transportes aprova reserva de vagas para veículos que transportem pessoas com TEA em estacionamentos públicos.
17/10/2024 – 20:11 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nicoletti, relator na Comissão de Viação e Transportes A Comissão de…
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Destaque
Assembleia Legislativa do Rio aprova reserva de vagas para moradores de rua em obras públicas com mais de 20 postos de trabalho
18/01/2024 – Nova Iguaçu, RJ – Um novo projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de…
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Destaque
Projeto de lei que reserva 30% das vagas do Legislativo para mulheres será analisado pela CCJ após aprovação pela CDH.
Projeto de reserva de vagas para mulheres no Legislativo será analisado pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
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Agência Brasil
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro divulga cronograma de debates sobre reservas de vagas para pessoas trans e travestis nos cursos de graduação
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) divulgou o calendário de debates sobre a adoção de cotas para…
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Destaque
CCJ aprova reserva de 30% de vagas para mulheres em conselhos de administração de estatais em projeto relatado por senadora.
Na tarde desta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade um projeto de grande impacto…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei aprovado garante reserva de vagas para pessoas com deficiência em programas de qualificação profissional financiados pelo FAT.
Projeto de Lei aprova inclusão de pessoas com deficiência em programas de qualificação profissional 21/06/2024 – 11:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos…
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Câmara dos Deputados
Fraudes em concursos públicos prejudicam reserva de vagas para negros, aponta estudo da Enap e UnB; audiência pública discute o tema.
12/06/2024 – 15:48 Mario Agra/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Direitos Humanos,…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que reserva 10% das vagas em programas de qualificação profissional para pessoas com deficiência
06/09/2023 – 13:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Na última semana, a Comissão de Defesa dos Direitos das…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de lei que garante vagas exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em estabelecimentos públicos e shopping centers
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta terça-feira (05/09/2023), um projeto de lei que determina que os shopping centers e…
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