repasses
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Destaque
Documentos e depoimentos implicam Alckmin em ação de improbidade administrativa na Justiça de São Paulo. Defesa alega obtenção ilícita das provas.
Documentos de uma transportadora, o livro de hóspedes de um hotel em Moema, na zona sul da capital paulista, e…
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Destaque
Governo ajusta repasses para obras federais após congelamento de verbas do Novo PAC, evitando paralisações e garantindo novos contratos.
Repasse de verbas do Novo PAC é congelado pelo Palácio do Planalto Repasse de verbas do Novo PAC é congelado…
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Destaque
Lei sem vetos cria plano integrado de combate à violência contra mulheres em todo o país e gera condição para repasse de verbas
Após passar pelo crivo do Congresso Nacional, a Lei 14.899/2024 foi sancionada sem vetos, promovendo a criação de um plano…
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Câmara dos Deputados
MP destina R$ 124 milhões para recuperação do Rio Grande do Sul após enchentes, sem impacto na meta fiscal do governo.
Governo destina R$124 milhões para recuperação de municípios gaúchos após enchentes Governo destina R$124 milhões para recuperação de municípios gaúchos…
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Destaque
Privatização da Eletrobras ameaça sistema de irrigação de Itaparica, responsável por US$ 1 bilhão em exportação de frutas.
O senador Humberto Costa (PT-PE) expressou sua preocupação em relação ao sistema de irrigação de Itaparica durante um pronunciamento no…
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Câmara dos Deputados
Lei 14.856/24 facilita remanejamento de emendas para ações de defesa civil e saúde no Rio Grande do Sul.
Lei facilita o remanejamento de emendas para ações de defesa civil Lei facilita o remanejamento de emendas para ações de…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei garante repasse direto de recursos para proteção ambiental na zona costeira, aprovado pela Comissão de Segurança Pública.
Projeto de lei garante repasse de recursos para proteção ambiental 16/01/2024 – 11:33 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Coronel Telhada…
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Destaque
Prefeitos que não executarem emendas e repasses podem ser responsabilizados por atos de improbidade administrativa.
Um projeto de lei importante foi aprovado recentemente pela Comissão de Segurança Pública (CSP). Essa nova medida visa incluir a…
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