repasse
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Destaque
Comissão de Educação aprova projeto que prioriza repasse do Fundo Social do Pré-Sal para o Programa Nacional de Assistência Estudantil
Na tarde desta terça-feira (17), a Comissão de Educação (CE) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3.118/2024, que traz…
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Destaque
Comissão de Educação prioriza políticas assistenciais a estudantes da educação superior e profissional com recursos do Fundo Social
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes…
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Destaque
Presidente do TSE mantém prazo para repasses eleitorais, mas flexibiliza para candidaturas de negros e mulheres, com expectativa de pagamento até 8 de setembro.
Presidente do TSE mantém prazo para repasse de verbas eleitorais A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, decidiu…
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Agência Brasil
Ministério de Portos e Aeroportos avalia repasse de R$ 426 milhões para reconstrução do Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre.
O Ministério de Portos e Aeroportos considerou de extrema importância o repasse de quase R$ 426 milhões da União para…
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Destaque
Ministro do STF determina mudanças no orçamento secreto e na emenda Pix para garantir transparência e controle de recursos públicos
Decisão do Ministro Flávio Dino repercute no cenário político Decisão do Ministro Flávio Dino repercute no cenário político O ministro…
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Destaque
Proposta que autoriza cobrança de compensação de portos é aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Proposta de cobrança para compensar municípios afetados por atividade portuária é aprovada pela CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)…
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Câmara dos Deputados
Projeto que permite bancos emitirem LCAs com repasses interfinanceiros é aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
07/06/2024 – 15:00 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei prevê repasse de veículos para treinos de salvamento aos Corpos de Bombeiros Militares em substitutivo aprovado pela Comissão de Segurança Pública
Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados 05/06/2024 – 16:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
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Destaque
CAE aprova projeto de lei que permite bancos usar contratos de repasse interfinanceiro para emissão de títulos de crédito rural
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.523/2023, que permite aos bancos…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova projeto que facilita repasse direto de recursos do Fundo Nacional para municípios
Aprovação de Projeto na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados Aprovação de Projeto na Comissão de Segurança Pública…
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