Presidentes dos Três Poderes se unem em ato “Democracia Inabalada” no Congresso Nacional

No dia 8 de janeiro, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, liderou o ato “Democracia Inabalada” no Congresso Nacional, com a presença dos presidentes dos Três Poderes. O evento marca um ano dos atos antidemocráticos que ocorreram em 2023 e deixaram um rastro de destruição e vandalismo.

Pacheco destacou que iniciativas contra a democracia não podem ser toleradas e os responsáveis precisam ser punidos. Ele ressaltou o compromisso do Congresso Nacional com a democracia e afirmou que a instituição estará sempre aberta ao debate, ao pluralismo e ao dissenso, mas nunca tolerará violência, golpismo e desrespeito à vontade do povo brasileiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância da democracia e defendeu a regulação das redes sociais, além da punição dos responsáveis pelos atos antidemocráticos. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, ressaltou a necessidade de um “choque de civilidade” no país e destacou que é preciso unir todos os brasileiros em torno dos valores constitucionais.

Regulação das Redes Sociais

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, alertou para o poder político das redes sociais como instrumento de desinformação em massa e defendeu a necessidade de regulamentação imediata para proteger a democracia e o Estado de Direito.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou a importância de punir os responsáveis pelos atentados à democracia e ressaltou que a vigilância e a reação a esses atos são fundamentais para preservar a saúde da democracia.

Retorno à Normalidade Democrática

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, classificou o ato como a volta da normalidade democrática e o repúdio ao autoritarismo, ao fascismo e à barbárie. Ela enfatizou a necessidade de responsabilização e punição aos que tentaram destruir a democracia, incluindo os que financiaram e organizaram os atos.

O evento também marcou o descerramento da placa alusiva à restauração da tapeçaria de Burle Marx, danificada durante as invasões, e contou com a presença de autoridades, representantes da sociedade civil e uma foto com um exemplar da Constituição Federal.

Manifesto dos Senadores

No mesmo dia, 30 senadores assinaram um manifesto destacando a importância de uma “investigação profunda e independente” dos fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Eles condenaram os atos de violência e a depredação dos prédios públicos, questionando a eficácia das medidas tomadas pelos órgãos do governo para contê-los.

Este ato histórico reafirma o compromisso das autoridades com a defesa da democracia e do Estado de Direito, e o empenho em punir os responsáveis pelos atos antidemocráticos, marcando um avanço na consolidação das instituições democráticas no Brasil.

Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado