reparação
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Destaque
Projeto de lei prevê prazo de 5 anos para vítimas de assédio no trabalho buscarem reparação civil na justiça, incluindo assédio moral.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está prestes a iniciar a análise de um projeto de lei que pode…
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Destaque
Senado analisa projeto que amplia prazo para vítimas de assédio sexual no trabalho buscarem reparação civil
Projeto de lei amplia prazo para vítimas de assédio no trabalho buscar reparação civil Projeto de lei amplia prazo para…
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Destaque
Projeto de lei que fixa prazo para vítimas de assédio sexual no trabalho pedirem reparação civil é aprovado na CAS.
Projeto de Lei Recebe Parecer Favorável em Comissão do Senado Na tarde desta quarta-feira, um importante passo foi dado no…
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Destaque
Projeto que amplia prazo para vítimas de assédio no trabalho pedirem reparação civil segue para análise da CCJ
Projeto de lei amplia prazo para vítimas de assédio sexual no trabalho buscar reparação civil Projeto de lei amplia prazo…
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Agência Brasil
Reparação dos danos de Brumadinho: mais de 5 mil atingidos são beneficiados com Programa de Transferência de Renda.
No período entre maio e junho, um total de 2.364 pessoas foram contempladas com valores de reparação decorrentes do rompimento…
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Destaque
Denúncia de movimentos indígenas contra Estado brasileiro é apresentada à CIDH em busca de reparação por crimes da ditadura.
Denúncia contra o Estado brasileiro à CIDH Na última semana, representantes de vários movimentos e instituições públicas que defendem os…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados entrega relatório com recomendações para reparação de danos socioambientais em Mariana (MG)
Comissão Externa da Câmara dos Deputados apresenta recomendações para repactuação de acordo de reparação em Mariana 27/06/2024 – 18:51 Renato…
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Câmara dos Deputados
Adiado debate sobre reparação à população negra por crimes da escravidão e racismo pelo Cedes da Câmara dos Deputados
Adiamento do debate sobre responsabilidade estatal e reparação à população negra 24/06/2024 – 16:03 Roberto Parizotti/FotosPublicas Mulher protesta contra racismo…
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Câmara dos Deputados
Debate no Cedes discute reparação e responsabilidade estatal pelo racismo e crimes da escravidão no Brasil
Debate sobre a responsabilidade estatal e a reparação à população negra 24/06/2024 – 11:28 Roberto Parizotti/FotosPublicas Mulher protesta contra racismo…
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Destaque
Aumento na tarifa de energia é necessário para garantir o abastecimento, afirma ministro ucraniano da Energia
Ministério da Energia aumenta tarifa de eletricidade Ministério da Energia aumenta tarifa de eletricidade O ministro da Energia, German Galushchenko,…
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