renegociação
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Destaque
Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia prazo para obtenção de descontos em dívidas rurais até 2025.
Projeto amplia prazo para descontos em dívidas rurais Na quarta-feira (15), a Comissão de Agricultura (CRA) aprovou um projeto de…
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Destaque
Projeto de lei cria programa de renegociação de dívidas contraídas durante a pandemia de covid-19 com instituições financeiras.
Tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) projeto de lei que cria um programa…
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Agência Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abre programa de renegociação de dívidas com até 70% de desconto nas multas e juros.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu na última segunda-feira (8) cinco editais de transação tributária que permitem aos contribuintes…
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Câmara dos Deputados
Parlamentares e representantes pressionam Justiça pela repactuação de acordos de reparação do crime socioambiental de Mariana (MG)
Repactuação do crime socioambiental de Mariana é debatida na Câmara 20/12/2023 – 10:29 Na última terça-feira (19), representantes do…
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Câmara dos Deputados
Medida Provisória prorroga prazo para renegociação de dívidas com bancos, lojas e empresas de luz
Renegociação de dívidas – Prorrogação do Programa Desenrola Brasil 12/12/2023 – 10:36 Pillar Pedreira/Agência Senado Além de dívidas com…
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Destaque
Presidente do Senado solicita prorrogação do prazo para renegociação da dívida de Minas Gerais com o governo federal até 2024.
Prorrogação da renegociação da dívida de Minas Gerais com o governo federal Presidente do Senado solicita prorrogação do prazo para…
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Agência Brasil
TCU aprova renegociação de contratos com usinas termelétricas, resultando em economia de até R$ 1,64 bilhão aos consumidores.
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (6) a renegociação de contratos do governo com quatro usinas…
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Câmara dos Deputados
Lei prorroga prazo de renegociação de débitos em fundos constitucionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Renegociação de Débitos dos Fundos Constitucionais 08/11/2023 – 14:39 Foto: Ari Dias/AEN Prazo maior para renegociação pode beneficiar empreendedores do…
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Agência Brasil
Estudantes do Fies podem renegociar dívidas com descontos de até 99% a partir de hoje
A partir desta terça-feira (7), estudantes ou ex-estudantes que possuem dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terão a…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei busca renegociação de dívidas de produtores rurais e MEIs impactados pela pandemia até o final de 2023
No dia 06/10/2023, o deputado Eunício Oliveira (MDB-CE) apresentou o Projeto de Lei 1768/23, que propõe a reabertura do prazo…
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