Governo anuncia novas normativas para compra de arroz importado pela Conab em leilão para garantir abastecimento no país
O leilão, que estava inicialmente programado para acontecer na semana passada, foi suspenso devido ao aumento nos preços do produto por parte dos fornecedores dos países do Mercosul. A decisão de realizar o leilão visa garantir o abastecimento de arroz no mercado brasileiro, especialmente após as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional de arroz.
A medida de zerar as tarifas de importação para dois tipos de arroz não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) na semana passada e está em vigor até o final do ano. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) irá monitorar a situação para possíveis reavaliações.
A inclusão dos tipos de arroz na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul foi solicitada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Conab. A redução a zero das tarifas possibilita a compra de arroz de outros importantes produtores, como a Tailândia, que até abril deste ano representava 18,2% das importações brasileiras do produto.
A expectativa é de que a nova portaria interministerial e o edital de leilão sejam divulgados nos próximos dias, com o objetivo de reforçar a garantia do abastecimento de arroz no país e buscar alternativas para suprir a demanda nacional.
