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Agência Brasil
Mais de 300 mil pessoas precisam regularizar inscrição no CadÚnico para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada
Mais de 300 mil pessoas em todo o país estão correndo o risco de perder o Benefício de Prestação Continuada…
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Agência Brasil
Micro e pequenas empresas têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples Nacional ou serão excluídas do regime a partir de janeiro.
A Receita Federal está alertando as micro e pequenas empresas, bem como os microempreendedores individuais (MEI), que possuem dívidas com…
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Destaque
Prazo para regularização do título eleitoral se encerra em breve: eleitores correm contra o tempo para evitar o cancelamento
Situação do Título Eleitoral: Verifique e Regularize! Ao nos aproximarmos das eleições municipais de 2024, muitos eleitores ainda têm dúvidas…
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Destaque
CAE aprova projeto de refinanciamento de débitos não tributários para auxiliar empresas durante a pandemia de Covid-19.
Projeto de Regularização de Débitos não Tributários é aprovado pela CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira…
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Agência Brasil
Empresas de apostas esportivas têm até fim do ano para regularização e pagamento de R$ 30 milhões à União.
O mercado de apostas esportivas e jogos online no Brasil está passando por um processo de regulamentação que exige das…
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Agência Brasil
Eleitores do Rio Grande do Sul têm até quinta-feira para regularizar título e votar nas eleições municipais.
Os eleitores do Rio Grande do Sul têm um novo prazo para regularizar ou tirar pela primeira vez o título…
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Agência Brasil
Contran estabelece novos prazos para motoristas regularizarem exame toxicológico nas categorias C, D e E da CNH
Novo prazo para motoristas realizarem exame toxicológico O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União desta…
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Agência Brasil
Receita Federal atualiza instruções normativas do CPF e estabelece novas regras para inscrição e regularização da situação cadastral.
A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (10) uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no…
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