regularização
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Destaque
Comissão de Agricultura aprova projeto que flexibiliza destinação de florestas públicas para regularização fundiária na Amazônia Legal.
Aprovado projeto que retira restrições à destinação de florestas públicas para regularização fundiária na Amazônia Legal A Comissão de Agricultura…
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Destaque
Prefeitura do Rio lança programa para regularizar vans e “cabritinhos” com descontos em multas disciplinares.
Prefeitura do Rio lança iniciativa para regularização de vans e ‘cabritinhos’ Reprodução A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria…
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Destaque
Congresso Nacional derruba veto à lei de regularização de terras na Amazônia, permitindo atualização de laudos fundiários.
O Congresso Nacional concluiu hoje a derrubada do veto parcial (VET 45/2023) à lei que facilita a regularização de terras…
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Destaque
Prazo para regularização de pendências de Microempreendedores Individuais com a Receita Federal é até 31 Janeiro
MEIs precisam regularizar pendências com a Receita até 31 jan, saiba como! Os Microempreendedores Individuais (MEI) brasileiros têm até o…
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Agência Brasil
Após decisão do STF, Funai retoma processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná
O Ministério dos Povos Indígenas anunciou em um comunicado oficial nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas…
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Câmara dos Deputados
Presidente Sanciona Lei de Regularização Fundiária e Veta Dispositivos Relacionados à Reforma Agrária na Amazônia Legal
Agricultor recebe título de propriedade do Instituto de Terras do Pará em Ipixuna 20/12/2023 – 15:23 Jader Paes/Agência Pará Agricultor…
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Destaque
Ministro Fux, do STF, vota a favor de autorizar o governo de Lula a regularizar estoque de precatórios até 2026.
STF Decide a Favor de Lula na Ação dos Precatórios – Notícia em Destaque STF Decide a Favor de Lula…
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Destaque
Senado aprova em regime de urgência projeto que facilita a regularização fundiária na Amazônia e aguarda sanção presidencial.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 21 de março, em regime de urgência e com alterações, o substitutivo da Câmara…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que permite regularização de débitos tributários com dispensa de multas e juros
Projeto de lei é aprovado na Câmara dos Deputados para regularização de débitos tributários 08/11/2023 – 22:44 • Atualizado em…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que permite a regularização de débitos tributários com dispensa de multas e juros.
08/11/2023 – 22:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou…
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