‘regulamentação’
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Destaque
Regulamentação das apostas online: Presidente Lula promete proposta pronta na próxima semana e ameaça acabar com as bets se não surtirem efeito.
Presidente Lula anuncia proposta para regulamentação de apostas online O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste domingo…
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Destaque
Executivo retira urgência do Projeto de Lei Complementar da reforma tributária, liberando votações no Senado após quase dois meses de trancamento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe certificação de produtos eletrônicos recondicionados para garantir qualidade e segurança no mercado nacional.
01/10/2024 – 10:27 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Fábio Teruel é o autor da proposta O Projeto…
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Destaque
Defensoria Pública da União questiona medidas de proteção para beneficiários do Bolsa Família que fazem apostas em plataformas online
Nesta segunda-feira (30), a Defensoria Pública da União enviou um ofício aos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Social, solicitando…
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Destaque
Proposta de regulamentação da reforma tributária recebe mais de 1.200 emendas no Senado e gera debate sobre impactos e alterações.
A proposta que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) recebeu, no Senado, mais de 1.200 emendas, sugestões de mudança apresentadas…
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Destaque
Brasil busca equilíbrio na regulamentação das apostas online para combater efeitos nocivos e evitar sites ilegais atraentes.
Regulação das Apostas na Internet: Desafios e Perspectivas No cenário atual, onde diversos países optaram por regulamentar as apostas na…
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Destaque
CAE discute demandas de diversos setores em audiência sobre reforma tributária antes da entrega do relatório pelo senador Izalci Lucas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou nesta terça-feira (24) mais uma audiência pública para discutir o projeto de lei…
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Câmara dos Deputados
“Candidaturas coletivas: um modelo em ascensão no Brasil que carece de regulamentação e enfrenta obstáculos legais”[embed]https://www.youtube.com/watch?v=P2v2S8IcAlY[/embed]
24/09/2024 – 09:11 YouTube No Brasil, as candidaturas coletivas têm ganhado destaque, embora ainda careçam de regulamentação adequada. Apesar do…
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Destaque
Projeto de lei que regulamenta doação de alimentos por supermercados avança no Senado, comemora diretor do sindicato dos cegonheiros.
Sindicato Nacional dos Cegonheiros comemora avanço de projeto de lei sobre doação de alimentos O diretor-regional do Sindicato Nacional dos…
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Destaque
Análise e votação do Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária travam pauta do Senado nesta semana.
O Plenário do Senado está com sua pauta trancada a partir desta segunda-feira (23) devido ao Projeto de Lei Complementar…
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