‘regulamentação’
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde debate regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e aspectos da jornada do paciente.
29/10/2024 – 13:05 Depositphotos https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2023/01/img20230125094621513.jpg A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados irá realizar um importante debate nesta quarta-feira…
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Câmara dos Deputados
Comissão debate regulamentação de veículos autônomos terrestres em audiência pública nesta terça-feira no plenário 11.
29/10/2024 – 07:42 GettyImages Comissão analisa proposta que trata sobre veículos autônomos A Comissão de Viação e Transportes da…
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Destaque
Senador Styvenson Valentim propõe projeto de lei para regulamentar “emendas Pix” e garantir transparência na transferência de recursos públicos.
O senador Styvenson Valentim propõe regulamentação para as “emendas Pix” No fim de agosto, o senador Styvenson Valentim, do Podemos-RN,…
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Destaque
Presidente do Senado, STF e Câmara se reúnem para discutir projeto de transparência em emendas impositivas incluídas no Orçamento da União.
Presidentes do Senado, STF e Câmara dos Deputados discutem projeto de liberação de recursos No último dia 23, o presidente…
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Câmara dos Deputados
Regulamentação do peeling de fenol: projeto de lei propõe diretrizes para garantir segurança e qualidade do procedimento estético
24/10/2024 – 07:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula: peeling de fenol só pode ser feito por médicos especializados…
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Destaque
Comissão de Constituição e Justiça aprova plano de trabalho para a regulamentação da Reforma Tributária com 11 audiências públicas previstas.
Na última sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado o plano de trabalho para a regulamentação da…
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Agência Brasil
Senado aprova plano de trabalho para reforma tributária com debates previstos para a próxima semana, segundo relator Eduardo Braga
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto…
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Destaque
CCJ aprova plano de trabalho para debater projeto da reforma tributária; relator propõe 11 audiências públicas antes da votação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (23) o plano de trabalho para a discussão…
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Destaque
CCJ aprova plano de trabalho para discutir projeto de reforma tributária com 11 audiências e 2 sessões temáticas antes da votação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para a discussão do projeto…
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Destaque
Comissão de Constituição e Justiça aprova plano de trabalho para análise do projeto de regulamentação da reforma tributária.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu um passo importante nesta quarta-feira (23) ao aprovar o…
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