‘regulamentação’
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Destaque
Aprovado projeto que garante acesso facilitado dos pacientes aos prontuários médicos no Rio de Janeiro, sem necessidade de justificativas.
Projeto de Lei garante acesso de pacientes aos prontuários médicos no Rio de Janeiro Imagem criada por inteligência artificial Pacientes…
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Câmara dos Deputados
Novo portal da Câmara dos Deputados: Comunique erros e faça sugestões para melhorias, utilize nosso formulário de feedback.
Comunicado Importante Prezados leitores, gostaríamos de solicitar a colaboração de todos para contribuir com a melhoria do novo portal da…
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Câmara dos Deputados
Vigilância sanitária emitirá selo “Arte” para garantir autenticidade de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
09/09/2024 – 10:41 Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Vigilância sanitária emitirá selo para atestar autenticidade dos produtos Foi publicada recentemente no…
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Destaque
45 anos da Lei 6.684: Plenário do Senado comemora marco histórico da regulamentação da profissão de biólogo no Brasil.
Comemoração dos 45 anos da Lei que regulamentou a profissão de biólogo no Brasil Os 45 anos da Lei 6.684,…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que responsabiliza empresa pelo pagamento da escolta de transporte de explosivos
Proposta de Lei Regulamenta o Transporte de Explosivos no Brasil 30/08/2024 – 11:25 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Sargento…
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Agência Brasil
Ministro da Casa Civil anuncia projeto de lei complementar para novas regras de execução de emendas parlamentares
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o acordo para as novas regras de execução das emendas parlamentares…
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Destaque
Plenário do Senado celebra 45 anos de regulamentação da profissão de biólogo em sessão especial na próxima segunda-feira
No próximo dia 2 de maio, o Plenário do Senado realizará uma sessão especial a partir das 10h para celebrar…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprova projeto que atualiza dispositivos do Fundeb, com recomendação de Mário Negromonte Jr.
29/08/2024 – 10:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr. recomendou a aprovação da matéria A Comissão…
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Destaque
Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro: Corretores Celebram 62 Anos de Regulamentação e Atraem Novos Talentos para o Setor
Artigo sobre o Mercado Imobiliário – Diário do Rio Os 62 anos da regulamentação da profissão de corretor de imóveis…
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Câmara dos Deputados
Novo portal da Câmara dos Deputados recebe feedbacks e sugestões da população para aprimoramento contínuo.
O novo portal da Câmara dos Deputados está aberto para receber suas sugestões e relatos de erros. Utilize o formulário…
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