‘regulamentação’
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei Complementar para reforma tributária, com destaque para regras do Imposto sobre Bens e Serviços.
30/10/2024 – 17:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do…
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Destaque
CCJ promove debate ao vivo sobre regulamentação da reforma tributária com empresários em nova sessão – assista agora!
O clima está tenso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Congresso Nacional, que está debatendo a regulamentação da…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe placas específicas para viaturas de socorro e segurança para evitar multas de trânsito durante atendimento de ocorrências.
Projeto de Lei 2902/24 propõe placas específicas para viaturas oficiais 30/10/2024 – 10:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reinhold Stephanes: radares…
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Destaque
Debate sobre regulamentação do operador de telemarketing e reforma tributária para a saúde são temas em pauta na CAS.
A regulamentação da profissão de operador de telemarketing o de teleatendimento será debatida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A…
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Destaque
Senador Izalci Lucas destaca importância da regulamentação da reforma tributária em relatório apresentado na CAE.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) fez um importante pronunciamento na última terça-feira (29), destacando a apresentação do relatório do grupo…
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Destaque
Debatedores elogiam projeto de reforma tributária e sugerem incentivo à reciclagem em primeira audiência na Comissão de Constituição e Justiça.
Na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça realizou a primeira audiência pública para debater o Projeto…
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Destaque
CCJ promove audiências para regulamentação da reforma tributária com especialistas elogiando o projeto, mas pedindo ajustes necessários.
O Senado Federal promoveu, nesta terça-feira (29), uma série de 11 audiências públicas para debater o projeto de lei complementar…
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Destaque
Relatório final das 21 audiências públicas da CAE sobre reforma tributária é apresentado pelo senador Izalci Lucas ao CCJ.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou nesta terça-feira (29) o relatório final resultante das 21 audiências públicas realizadas pela Comissão…
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Destaque
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destaca prioridades para votação no Senado em evento sobre oportunidades econômicas do Brasil em Londres.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou, na manhã desta terça-feira (29), de um evento em Londres, em que foram…
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Destaque
CCJ realiza debate ao vivo sobre regulamentação da reforma tributária em sessão histórica – assista em 29/10/24
Hoje, dia 29 de outubro de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Congresso Nacional está debatendo ao…
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