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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova texto-base da Reforma Tributária com mudanças significativas em Projeto de Lei Complementar 68/24.
Reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2024 – 19:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reforma tributária está em análise…
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Câmara dos Deputados
Arthur Lira encerra fase de discussão da reforma tributária após cinco horas de debate intenso na Câmara dos Deputados.
Presidente da Câmara dos Deputados encerra fase de discussão da reforma tributária 10/07/2024 – 18:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur…
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Destaque
Câmara dos Deputados inicia votação da Reforma Tributária com novas taxações e impostos no texto em discussão
Notícia: Câmara dos Deputados inicia votação da Reforma Tributária A Câmara dos Deputados deve iniciar na sessão desta quarta-feira (10)…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto da reforma tributária em meio a debates acalorados e críticas
Aprovação do Regime de Urgência para Projeto de Lei Complementar 68/24 09/07/2024 – 20:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da…
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Agência Brasil
Votação do PL que regulamenta cigarros eletrônicos é adiada mais uma vez pela CAE do Senado em meio a debates acalorados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal novamente adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que…
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Agência Brasil
Reforma tributária: nova versão do projeto altera isenção do IVA e inclui carros elétricos no Imposto Seletivo.
Após mais de dois meses de intensas discussões, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o…
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Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto de regulamentação da profissão de geofísico no Brasil; proposta segue para sanção presidencial.
05/07/2024 – 15:09 Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputado Chico Alencar, relator do projeto de lei A Comissão de…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que regulamenta a cinoterapia para tratamentos terapêuticos com cães
Aprovação de Projeto de Cinoterapia na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados 04/07/2024 – 11:34 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Deputados debatem Projeto de Lei que concede aposentadoria especial a trabalhadores do Regime Geral de Previdência Social
Comissão de Previdência da Câmara discute Projeto de Lei Complementar sobre aposentadoria especial 02/07/2024 – 08:54 A Comissão de Previdência…
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Destaque
Senado aprova projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética no Brasil, aguardando sanção presidencial.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética.…
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