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Câmara dos Deputados
Regulamentação de atividades espaciais no Brasil é sancionada por Lula com vetos: entenda os principais pontos da nova lei
Presidente sanciona Lei das Atividades Espaciais no Brasil 02/08/2024 – 16:07 Agência Espacial Brasileira Base de lançamento de foguetes em…
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Destaque
Lula sanciona lei de regulamentação espacial no Brasil, com vetos; iniciativa privada terá papel fundamental na exploração
Regulamentação de Atividades Espaciais no Brasil O presidente sanciona Lei que regulamenta atividades espaciais no Brasil Na data de hoje,…
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Destaque
Senado analisa projeto de reforma tributária aprovado na Câmara para unificação de tributos sobre consumo e cashback.
Projeto de regulamentação da reforma tributária é analisado pelo Senado Senado avalia projeto de regulamentação da reforma tributária No mês…
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Agência Brasil
Inep publica edital para obtenção do Celpe-Bras 2024/2, exame de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros, com prazos e procedimentos.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, recentemente, o edital com todas as diretrizes, prazos…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei obriga empresas de streaming a disponibilizarem quantidades mínimas de conteúdos brasileiros para os assinantes.
Projeto de Lei 2331/22 regulamenta serviços de vídeo sob demanda 17/07/2024 – 09:39 Depositphotos Streaming terá que disponibilizar quantidades…
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Destaque
Projeto de regulamentação da atividade de ceramista ou oleiro é aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais.
Na tarde desta terça-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reuniu para discutir e votar um projeto de…
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Câmara dos Deputados
Novo portal da Câmara dos Deputados: Comunique erros e sugestões para aprimorar a experiência dos usuários.
Novo Portal da Câmara dos Deputados: Comunique Erros e Sugestões Olá leitores! Sejam bem-vindos ao novo portal da Câmara dos…
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Destaque
Senado aprova projeto que regulamenta atividade espacial brasileira com relatoria do senador Astronauta Marcos Pontes
Nesta quarta-feira (10), o Plenário do Senado Federal aprovou o tão aguardado projeto de lei que regulamenta a atividade espacial…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova reforma tributária com alterações significativas no projeto original do Executivo. Proposta segue para o Senado.
Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados Aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados 10/07/2024 – 21:44 Mário Agra/Câmara…
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Destaque
Projeto de lei que incentiva atividades espaciais com participação do Brasil é aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial.
Na última quarta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que visa incentivar atividades espaciais com a…
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