regulamenta
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Destaque
Nova lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal com selo ARTE de autenticidade e qualidade
Na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (6), foi publicada a Lei 14.963, de 2024, que traz a…
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Destaque
Especialistas defendem mudanças no projeto de lei de IA para não prejudicar inovação e competitividade, alertam sobre riscos de texto atualização.
Artigo sobre o Projeto de Lei da Inteligência Artificial Especialistas defendem mudanças no projeto de lei da inteligência artificial No…
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Destaque
Projeto de Lei visa regulamentar “emendas Pix” para transferência direta de recursos federais a municípios e estados sem convênios.
O senador Styvenson Valentim, do Podemos-RN, está propondo um projeto de lei que tem como objetivo regulamentar as conhecidas “emendas…
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Agência Brasil
CMN regulamenta Taxa Legal para correção de pagamentos em atraso de contratos sem juros – Entenda como funciona e as mudanças.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma medida importante na semana passada que impactará nos pagamentos em atraso de contratos…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei regulamenta cooperativas de seguro e proteção patrimonial mutualista na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Aprova Regulamentação de Cooperativas de Seguro e Grupos de Proteção Patrimonial Mutualista Projeto de Lei Complementar é…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei Complementar que regulamenta atuação de cooperativas de seguros é debatido na Câmara dos Deputados.
Notícias da Câmara dos Deputados 28/08/2024 – 21:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário nesta quarta-feira A…
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Destaque
Prefeito Eduardo Paes sanciona lei que regulamenta o uso de bicicletas elétricas em ciclovias do Rio, com multa para descumprimento.
Novo regulamento para bicicletas elétricas nas ciclovias do Rio de Janeiro O prefeito Eduardo Paes sanciona lei que regulamenta o…
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Destaque
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos no Brasil para 3 de setembro, em meio a polêmica sobre regras propostas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) voltou a adiar a votação do projeto que trata da regulamentação dos cigarros eletrônicos…
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Destaque
Projeto que regulamenta cigarros eletrônicos no Brasil é retirado da pauta da CAE após quebra de acordo partidário.
Projeto de regulamentação de cigarros eletrônicos é adiado A pedido do próprio relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto (PL…
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Destaque
CAE vota hoje projeto que regulamenta uso de cigarros eletrônicos em transmissão ao vivo
Na tarde de hoje, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está reunida para votar um projeto que regulamenta os cigarros…
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