regulação
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Destaque
Projeto de lei aprovado no Senado confere aos sistemas de ensino competência para regular a monitoria no ensino médio, inspirado em sugestão de estudantes.
Nesta terça-feira (8), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei do Senado 170 de 2018, que autoriza os sistemas…
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Câmara dos Deputados
Presidente sanciona Lei que institui Estatuto da Segurança Privada e recebe sete vetos; Congresso Nacional irá analisar as decisões.
10/09/2024 – 09:51 Sarella/DepositPhotos A norma atualiza e consolida os preceitos que regulam o setor de segurança O presidente Luiz…
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Destaque
Debate na CMA sobre transporte de pets em voos domésticos gera expectativa sobre novas regras para proteção dos animais
Na última quinta-feira (5), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reuniu para discutir o transporte de pets em voos…
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Destaque
Especialistas defendem regulação abrangente e transparente sobre Inteligência Artificial no mercado de trabalho.
Na última quarta-feira (04), durante reunião da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial, especialistas em tecnologia e direito defenderam a necessidade…
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Destaque
Comissão de Agricultura do Senado debaterá regulação da União Europeia sobre desmatamento em audiência pública solicitada pelo senador Beto Faro.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a regulação da União Europeia sobre…
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Destaque
Suspensão de Rede Social X no Brasil gera debate sobre regulação e liberdade de expressão nas plataformas digitais
Em uma recente declaração, o secretário da Secretaria de Políticas Digitais do Governo Federal, João Brant, abordou a questão da…
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Câmara dos Deputados
Audiência na Câmara dos Deputados debate impactos do uso de tecnologia por crianças e adolescentes: especialistas pedem regulação das plataformas digitais.
Artigo Jornalístico 14/08/2024 – 15:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani preside a audiência pública Especialistas cobraram a regulação…
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Destaque
Regulação na aviação: como a segurança se tornou prioridade e reduziu acidentes aéreos para níveis mínimos.
Regulação inteligente na aviação comercial: um exemplo de sucesso Parte dos liberais tem vontade de sacar o revólver só de…
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Destaque
CPI da Braskem propõe novas medidas para evitar desastres ambientais e responsabilizar empresas infratoras e consultorias enganosas.
CPI da Braskem: legislação em pauta para evitar desastres ambientais A CPI da Braskem encerrou seus trabalhos em 21 de…
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Destaque
Presidente Lula acusa big techs de lucrar com disseminação do ódio e defende regulação das redes sociais em entrevista à TV Record.
Presidente Lula propõe regulação das redes sociais para combater ódio online Presidente Lula propõe regulação das redes sociais para combater…
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