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Destaque
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que altera regras de inelegibilidade e muda a Lei da Ficha Limpa, seguindo para o Plenário.
Comissão de Constituição e Justiça aprova Projeto que altera regras de inelegibilidade No dia 21 de dezembro, a Comissão de…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei que estimula a reciclagem de cosméticos é aprovado na Câmara dos Deputados em direção ao desenvolvimento sustentável
Projeto de Lei sobre refil de cosméticos é aprovado na Câmara dos Deputados 21/08/2024 – 13:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
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Destaque
CCJ aprova projeto que altera prazo de inelegibilidade para oito anos e recebe elogios de senadores do Brasil.
O Senado, através da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP)…
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Agência Brasil
Pacto entre Poderes define novos critérios para liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União em nota conjunta
Representantes dos Três Poderes chegaram a um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da…
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Destaque
Senador Rodrigo Pacheco destaca importância de destinar emendas pix para obras inacabadas em encontro com ministros do STF
Emendas parlamentares – Jornal Online Emendas de transferência especial devem ter destinação prévia, afirma senador Por Jornalista X As emendas…
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Destaque
Ministério da Fazenda recebe 18 pedidos de registro de bets para operar no Brasil a partir de 2025, dentro das regras.
Regulamentação das bets: 18 empresas já pediram registro para iniciar 2025 dentro das regras Regulamentação das bets: 18 empresas se…
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Destaque
Brasil busca superar a marca de 400 medalhas paralímpicas em Paris-2024, meta do CPB para a competição na França.
Brasil nas Paralimpíadas: conquistas e modalidades Brasil nas Paralimpíadas: conquistas e modalidades No panorama histórico dos Jogos Paralímpicos, o Brasil…
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Destaque
CNU: Maior Concurso Público da História do Brasil tem 2,1 Milhões de Candidatos Disputando 6.640 Vagas
Concurso Nacional Unificado (CNU) Concurso Nacional Unificado (CNU): Maior Seleção de Concursos Públicos da História Neste domingo (18) acontece o…
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Destaque
Governo Lula negocia contraproposta para emendas parlamentares impositivas em meio a crise entre Poderes no STF
Crise entre Poderes – Jornalismo Conflito entre Poderes: Governo Lula busca solução para crise das emendas parlamentares No cenário político…
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Destaque
Plenário aprova projeto de renegociação de dívidas estaduais e cria normas para concursos públicos federais em meio digital.
Nesta semana, o Plenário aprovou um importante projeto de lei complementar que promete solucionar problemas fiscais de estados e do…
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