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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados avalia projeto que flexibiliza regras de licitação em situações de calamidade pública. Novidades sobre Projeto de Lei 3117/24.
Notícia sobre o Projeto de Lei 3117/24 29/08/2024 – 11:23 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Flexibilização das Licitações Públicas é Analisada na Câmara para Situações de Calamidade Pública no Brasil
Proposta de flexibilização das licitações públicas em situações de calamidade 29/08/2024 – 09:12 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Proposta servirá para situações…
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Destaque
Projeto que muda regras de inelegibilidade é adiado para próxima semana pelo relator Weverton
Projeto de lei sobre inelegibilidade é adiado para a próxima semana Projeto de lei sobre inelegibilidade é adiado para a…
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Destaque
Debate em São Paulo terá presença de Boulos, Datena, Nunes, Marçal e Tabata Amaral, com regras rígidas e polêmicas nos encontros anteriores.
Debate entre Boulos, Datena, Nunes, Marçal e Tabata Amaral Além de Boulos, Datena e Nunes, Marçal e Tabata Amaral (PSB)…
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Destaque
Governo federal permite serviço militar feminino voluntário pela primeira vez na história, com alistamento a partir de 2025.
Novo Serviço Militar Feminino Voluntário é Liberado pelo Governo Federal O Novo Serviço Militar Feminino Voluntário é Liberado pelo Governo…
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Destaque
Projeto de decreto que anula partes de decreto sobre armas de Lula é retirado de pauta após acordo entre parlamentares
Projeto de decreto legislativo sobre armas é retirado de pauta Foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo que…
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Destaque
Brasil adota política de vistos baseada na reciprocidade, Polícia Federal alerta para imigrantes aliciados por grupos criminosos.
O Brasil implementa uma política de concessão de vistos com base no princípio da reciprocidade. Isso significa que exige visto…
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Destaque
Projeto de lei que altera inelegibilidade é pauta no Plenário e visa corrigir desigualdades na contagem dos mandatos.
Projeto de lei complementar e políticas públicas em pauta no Senado Falta debater quarta-feira (28), no Plenário do Senado, sobre…
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Destaque
Início da propaganda eleitoral na internet: candidatos devem seguir regras para evitar abusos e disseminação de notícias falsas.
Nesta segunda-feira, dia 16 de agosto, teve início a propaganda eleitoral na internet, mais um canal utilizado pelos candidatos para…
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Destaque
Ministério da Saúde simplifica registro e importação de medicamentos e vacinas para combate à Mpox em decisão da Anvisa.
Anvisa simplifica regras para importação de medicamentos e vacinas Anvisa simplifica regras para importação de medicamentos e vacinas A Agência…
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