regras
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Destaque
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional discutirá regulamentação das plataformas de streaming e TV 3.0 em reunião na segunda-feira.
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional terá uma importante reunião na próxima segunda-feira (7) às 14h. Na…
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Câmara dos Deputados
Total de 155,9 milhões de eleitores, com 130 milhões de cadastro biométrico, estão aptos a votar nas eleições municipais de 2024.
Eleições Municipais: Eleitorado cresce e destaca-se perfil feminino e jovem 01/10/2024 – 19:55 Roberto Jayme/Ascom/TSE O Brasil se prepara para…
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Destaque
Senador propõe novos critérios de julgamento em licitações de obras de engenharia para garantir qualidade e transparência nas contratações.
O senador Flávio Azevedo, do partido PL do Rio Grande do Norte, apresentou o Projeto de Lei 3.672/2024, que propõe…
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Agência Brasil
Ministério da Gestão e da Inovação define regras de recesso de fim de ano para órgãos públicos federais em nova portaria.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos anunciou nesta segunda-feira (30) uma série de diretrizes para os órgãos…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 1546/24 propõe regras mais rígidas para desconto em benefícios previdenciários de aposentados em associações.
27/09/2024 – 18:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, autor da proposta O Projeto de Lei 1546/24 está em destaque…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei proposto por deputado visa fortalecer a proteção da privacidade digital e ampliar competências da ANPD.
27/09/2024 – 16:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei…
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Destaque
Senadora propõe divulgação antecipada de locais de votação adaptados para eleitores com deficiência no Brasil.
O Brasil conta com quase 1,5 milhão de eleitores que possuem algum tipo de deficiência. Durante o processo de votação,…
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Destaque
Projeto de lei que flexibiliza regras de licitação em situações de calamidade segue para sanção presidencial após aprovação no Legislativo.
Aprovado o projeto de lei que flexibiliza as regras de licitação em situações de calamidade, o texto segue agora para…
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Destaque
Debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo transmitido ao vivo hoje pelo SBT, Terra e Rádio Nova Brasil.
Debate eleitoral movimenta a cidade de São Paulo Por: Redação Hoje, dia 20 de outubro, será realizado o aguardado debate…
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Agência Brasil
TSE e MJSP definem regras para patrulhamento da PRF durante eleições municipais para garantir livre circulação dos eleitores
Na última quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) junto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estabeleceram…
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