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Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças aprova proposta para limitar transações em dinheiro e combater crimes financeiros no Brasil.
18/10/2024 – 17:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação…
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Agência Brasil
Ministério da Cultura determina prazos para prestação de contas e devolução de recursos da Lei Paulo Gustavo até 2025
O Ministério da Cultura publicou recentemente uma instrução normativa detalhando os procedimentos que os entes federativos devem seguir para prestar…
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Destaque
Novas regras do Pix a partir de novembro visam garantir segurança em transações e evitar fraudes, informa Banco Central
continua após publicidade A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das…
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Agência Brasil
Pix terá regras mais rígidas a partir de novembro para garantir segurança nas transações e impedir fraudes, com limite diário de R$ 1 mil.
A partir do dia 1º de novembro, o sistema de pagamentos instantâneos Pix passará por mudanças significativas para aumentar a…
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Câmara dos Deputados
Lei da Transparência na Educação: Novos Requisitos são Estabelecidos para Disponibilização de Dados pela Administração Pública
17/10/2024 – 10:57 Henderson Alves/SEED-PR Nova lei determina disponibilização de dados sobre educação A Lei 15.001/24 cria requisitos mínimos de…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe regulamentação para proteção de dados em treinamento de IA visando transparência e segurança nos processos.
17/10/2024 – 10:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Em meio aos avanços tecnológicos, o Projeto de Lei 2775/24 surge como…
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Agência Brasil
Senado aprova projeto para reduzir emissões de gases de efeito estufa e fortalecer a Política Nacional sobre Mudança do Clima
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, um projeto de lei que visa fortalecer a Política…
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Agência Brasil
Senado aprova projeto de lei que cria Inventário Nacional de Substâncias Químicas para proteger saúde e meio ambiente
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 6.120/2019, que institui o Inventário Nacional de Substâncias Químicas,…
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Destaque
Projeto do senador Paulo Paim visa facilitar uso de recursos públicos em situações de emergência causadas por enchentes no Rio Grande do Sul.
Após as recentes enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, um projeto de lei elaborado pelo senador…
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Destaque
Band realiza primeiro debate do segundo turno para Prefeitura de São Paulo com presença confirmada dos candidatos Ricardo Nunes e Guilherme Boulos.
A Band realiza nesta segunda-feira (14), às 22h, o primeiro debate televisivo do segundo turno para a Prefeitura de São…
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