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Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para garantir atendimento específico a pessoas com deficiência e doenças raras nos planos de saúde.
Aprovação de proposta na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 24/06/2024 – 18:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
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Destaque
Anac adota medidas mais rígidas contra passageiros indisciplinados em aviões e aeroportos, podendo proibi-los de voar por até um ano
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou medidas mais rigorosas para lidar com passageiros indisciplinados tanto a bordo de…
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Agência Brasil
Novo decreto do Ministério de Minas e Energia estabelece regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica no país.
O Ministério de Minas e Energia divulgou um decreto nesta sexta-feira (21) estabelecendo regras mais rígidas para concessões de distribuição…
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Agência Brasil
Ministério de Minas e Energia publicará decreto com regras mais rígidas para contratos de distribuição de energia elétrica.
O Ministério de Minas e Energia surpreendeu nesta quinta-feira ao anunciar a publicação de um decreto que estabelece regras mais…
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Destaque
Senador Renan Calheiros critica proposta de perdão de multas a partidos políticos por descumprimento de cotas eleitorais em pronunciamento no Plenário.
Nesta quarta-feira (19), durante seu pronunciamento no Plenário, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) expressou sua crítica à proposta de emenda…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para regras sobre adiamento de eventos em meio a desastres naturais no Rio Grande do Sul.
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei sobre adiamento de serviços e eventos 18/06/2024 – 21:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados analisa emendas do Senado sobre lei de adiamento e cancelamento de serviços e eventos, incluindo shows.
18/06/2024 – 20:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados está em sessão para…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Viação e Transportes aprova projeto que altera regras de remoção de veículos em feriados e finais de semana no Código de Trânsito Brasileiro
Projeto de Lei sobre remoção de veículos para depósito em feriado ou final de semana é aprovado 17/06/2024 – 12:44…
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Câmara dos Deputados
Amazonas Energia em crise: Medida Provisória viabiliza transferência do controle acionário da distribuidora em meio a problemas financeiros e operacionais.
Amazonas Energia em crise: MP viabiliza transferência de controle acionário 14/06/2024 – 13:30 Amazona energia Amazonas Energia passa por crise…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prioriza ordem de inscrição em programas habitacionais e combate fraudes no processo de seleção
Artigo Jornalístico 13/06/2024 – 14:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Abilio Brunini: falta transparência nos programas habitacionais A…
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