regras gerais
-
Destaque
Presidente sanciona lei de planos de adaptação às mudanças climáticas para reduzir vulnerabilidade e riscos ambientais e sociais.
O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904, de 2024, que estabelece diretrizes para a…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova projeto de lei para combater mudanças climáticas em meio à tragédia no Rio Grande do Sul. Medidas incluem plano nacional de adaptação.
Na quarta-feira (15), em meio à tragédia no Rio Grande do Sul, o Senado aprovou o projeto de lei que…
Leia mais »