regras gerais
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Câmara dos Deputados
Presidente sanciona nova Lei dos Concursos Públicos para modernizar processos de seleção e unificar regras em nível federal.
10/09/2024 – 10:06 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Lei será obrigatória a partir de 2028, mas poderá ser aplicada antes a critério…
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Destaque
Plenário do Senado aprova projeto de lei que estabelece normas para concursos públicos com relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo.
Projeto de lei que estabelece normas para concursos públicos é aprovado no Senado Nesta quinta-feira (15), o Plenário do Senado…
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Destaque
Presidente sanciona lei de planos de adaptação às mudanças climáticas para reduzir vulnerabilidade e riscos ambientais e sociais.
O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904, de 2024, que estabelece diretrizes para a…
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Destaque
Senado aprova projeto de lei para combater mudanças climáticas em meio à tragédia no Rio Grande do Sul. Medidas incluem plano nacional de adaptação.
Na quarta-feira (15), em meio à tragédia no Rio Grande do Sul, o Senado aprovou o projeto de lei que…
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