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Destaque
Restrições do calendário eleitoral começam a valer este mês para evitar uso da máquina pública na corrida às prefeituras.
Restrições do calendário eleitoral começam a valer este mês Restrições do calendário eleitoral começam a valer este mês As principais…
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Agência Brasil
Ministério de Minas e Energia divulga diretrizes para leilão de energia elétrica com contratos de curto prazo em 2024
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta segunda-feira (1) as diretrizes para o próximo leilão de compra de…
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Destaque
Presidente do Senado acredita que projeto de regulamentação da inteligência artificial será votado até julho; relator promete mais audiências.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está confiante de que o projeto de regulamentação da inteligência artificial no país (PL…
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Agência Brasil
Portaria define procedimentos para reconstrução de moradias no RS após chuvas intensas, Ministérios das Cidades e da Integração atuam juntos.
Nesta quarta-feira (26), os Ministérios das Cidades e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) divulgaram a portaria que estabelece…
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Destaque
Nova Lei de Nacionalidade Alemã entra em vigor: 8 regras importantes para naturalização e possibilidade de dupla cidadania são destaque.
Nova Lei de Nacionalidade Alemã entra em vigor Oito novas regras importantes para a naturalização alemã Entra em vigor a…
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Destaque
Câmara do Rio aprova circulação de bicicletas elétricas em ciclovias apenas para veículos com pedal assistido e potência máxima de 350 watts
Câmara do Rio aprova regras para bicicletas elétricas em ciclovias Câmara Municipal do Rio aprova Projeto de Lei para regulamentar…
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Destaque
Senado aprova projeto que flexibiliza atuação de empresas de crédito para microempreendedores e pequenas empresas, aguarda aprovação no Plenário.
Projeto de lei para empresas simples de crédito é aprovado pela CAE do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos do…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para garantir atendimento específico a pessoas com deficiência e doenças raras nos planos de saúde.
Aprovação de proposta na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 24/06/2024 – 18:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
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Destaque
Anac adota medidas mais rígidas contra passageiros indisciplinados em aviões e aeroportos, podendo proibi-los de voar por até um ano
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou medidas mais rigorosas para lidar com passageiros indisciplinados tanto a bordo de…
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Agência Brasil
Novo decreto do Ministério de Minas e Energia estabelece regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica no país.
O Ministério de Minas e Energia divulgou um decreto nesta sexta-feira (21) estabelecendo regras mais rígidas para concessões de distribuição…
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