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Destaque
Explorando a beleza da natureza: confira o álbum de fotos do cenário deslumbrante capturado por fotógrafo talentoso
O fenômeno do momento: o Ã?Â�lbum de fotos que estÃ?¡ bombando na internet Nos Ã?ºltimos dias, um Ã?Â�lbum de fotos…
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Agência Brasil
Operações de crédito para socorrer o Rio Grande do Sul terão regras flexíveis antecipadas pelo CMN para empréstimos federais.
O Rio Grande do Sul receberá auxílio federal por meio de operações de crédito com regras mais flexíveis. O Conselho…
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Destaque
Senado aprova projeto de lei que estabelece relação do foro com domicílio das partes para evitar abusos judiciais
Nesta terça-feira (14), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 1803/2023) que estabelece que o foro de…
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Câmara dos Deputados
Presidente sanciona lei que permite optar por regime de tributação do Imposto de Renda apenas na hora do recebimento do benefício da previdência complementar
Presidente sanciona lei sobre regime de tributação de planos de previdência complementar 11/01/2024 – 11:09 O presidente da República, Luiz…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei visa ampliar emissão de Letra de Crédito do Agronegócio e impactar financiamento agropecuário.
Projeto de Lei amplia possibilidades de emissão de LCA para o setor agropecuário 11/01/2024 – 13:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos…
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Câmara dos Deputados
Proposta que obriga shopping centers a sinalizar vagas para pessoas com TEA é aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
10/01/2024 – 19:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das…
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Destaque
STF mantém resolução do TSE para combater desinformação nas eleições de 2022 em decisão tomada por maioria.
STF mantém resolução do TSE contra desinformação eleitoral STF mantém resolução do TSE contra desinformação eleitoral O Supremo Tribunal Federal…
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Destaque
Punição por minutos no futebol: alterações nas regras previstas para 2024 são tendência em ligas profissionais
Mudanças nas regras do futebol: exclusão temporária de jogadores O ano de 2024 está se aproximando e, com ele, pode…
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Destaque
Proposta de Emenda Constitucional que tramita no Senado não preocupa ministros do STF e especialistas em Direito
Rumo à aprovação da PEC que tramita no Senado Não há motivo para temer os efeitos da eventual aprovação da…
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Câmara dos Deputados
Laura Carneiro propõe alteração na Lei Maria da Penha para assegurar retratação da vítima apenas com manifestação expressa.
Projeto de Lei busca maior segurança jurídica na Lei Maria da Penha 10/11/2023 – 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
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