recusar
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Agência Brasil
STF reconhece direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue na rede pública de saúde por unanimidade.
Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiram às Testemunhas de Jeová o direito de recusar transfusões…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe demissão ou destituição de agentes públicos que recusarem publicidade a atos oficiais: entenda a proposta.
26/08/2024 – 18:28 Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 1425/24, de autoria do deputado Duda…
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Destaque
CCJ aprova projeto de lei que garante ao trabalhador o direito de recusar contribuição sindical, podendo ser feita até por e-mail ou WhatsApp.
Na tarde de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena de serviço comunitário para jovens que rejeitarem advertência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (01/09) uma proposta…
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