recursos públicos
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Agência Brasil
STF decide: recursos públicos não podem financiar eventos de promoção ao golpe de 1964, em decisão histórica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que impacta diretamente a utilização de recursos públicos para financiar eventos de…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 2400/24 propõe instalação de telhados verdes em novos edifícios públicos e habitacionais subsidiados no Brasil
20/09/2024 – 16:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares: iniciativa contribui para a solução de diversos desafios ambientais e…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados discute uso de recursos e técnicas de desassoreamento para combater enchentes no Rio Grande do Sul
Comissão da Câmara dos Deputados realiza audiências sobre enchentes no Rio Grande do Sul 28/06/2024 – 16:25 Mauricio Tonetto/Secom Porto…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 2414/23 propõe maior transparência na divulgação de informações sobre uso de recursos públicos.
Projeto de Lei propõe ampliar a divulgação de informações sobre o uso de recursos públicos 22/01/2024 – 16:28 Zeca…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Trabalho aprova obrigatoriedade de contratação de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos
Projeto de lei incentiva contratação de artistas locais 09/11/2023 – 18:15 Mario Agra/Câmara dos Deputados A relatora, Flávia Morais: promoção…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe destinação de recursos para valorização do forró nas festas juninas em todo o Brasil
No dia 29 de setembro de 2023, o Projeto de Lei 3083/23 foi apresentado com o objetivo de regulamentar a…
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