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Destaque
FNDE prorroga prazo para municípios enviarem avaliações técnicas e retomarem obras na área da educação, beneficiando crianças e aquecendo economia.
Prorrogação do prazo para avaliações técnicas de obras na área da educação FNDE prorroga prazo para envio de avaliações técnicas…
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Destaque
TRE-RJ absolve Cláudio Castro e Thiago Pampolha, MPE-RJ recorre pedindo cassação de mandatos por abuso de poder durante eleições de 2022
Decisão do TRE-RJ absolve Cláudio Castro e Thiago Pampolha, mas Ministério Público entra com recurso Decisão do TRE-RJ absolve Cláudio…
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Agência Brasil
Tribunal de Justiça do Rio nega recurso e mantém cassação do mandato de Dr. Jairinho na Câmara dos Vereadores
Em uma decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio rejeitou o recurso apresentado…
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Agência Brasil
STF rejeita recurso de mulher transexual impedida de usar banheiro feminino em shopping de Santa Catarina, decisão gera polêmica
O Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma decisão polêmica nesta quinta-feira (6) ao rejeitar o recurso de uma mulher transexual…
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Destaque
STF decide por 9 a 2 contra recurso que buscava reverter decisão sobre direitos de pessoas transexuais.
Decisão do STF sobre discriminação a pessoas transexuais Decisão do STF sobre discriminação a pessoas transexuais No Supremo Tribunal Federal…
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Destaque
Senado aprova alteração no Código de Processo Civil para evitar perda de prazos judiciais por falta de comprovação de feriado local.
O Senado Federal aprovou uma importante alteração no Código de Processo Civil, através da Lei 13.105 de 2015, que visa…
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Destaque
Senado aprova projeto que dispensa comprovação de feriado local para contagem de prazo judicial, com mudanças importantes no texto original.
Projeto de lei dispensa comprovação de feriado local para contagem de prazo no Judiciário O Plenário do Senado aprovou, nesta…
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Câmara dos Deputados
CCJ aprova recurso para rediscutir obrigatoriedade da vacinação de crianças contra Covid-19, gerando divergências entre deputados.
Artigo sobre vacinação infantil na Câmara dos Deputados 03/06/2024 – 15:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta: “O Brasil tem…
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Destaque
do casamento entre celebridades que agitou as redes sociais e encantou fãs do mundo todo.
Evento X reúne celebridades em noite de gala No último sábado, a cidade de São Paulo foi palco de um…
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