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Câmara dos Deputados
Debate na Câmara dos Deputados sobre a economia do cuidado destaca o trabalho não remunerado exercido principalmente por mulheres.
11/12/2023 – 13:53 Depositphotos Trabalho não remunerado de cuidado é exercido principalmente por mulheres A Comissão de Direitos Humanos,…
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Agência Brasil
Procuradora-geral da República defende reconhecimento de omissão dos governos na proteção ambiental
A procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos, fez uma defesa enfática no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (7)…
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Agência Brasil
Governo federal autoriza situação de emergência em Maceió devido ao afundamento de mina da Braskem
O governo federal autorizou o reconhecimento do estado de situação de emergência em Maceió pelos danos causados em razão do…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova reconhecimento da ultrassonografia como especialidade médica após dois anos de exercício.
Aprovação da ultrassonografia como especialidade médica Aprovação da ultrassonografia como especialidade médica 09/11/2023 – 15:51 O projeto de lei que…
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Agência Brasil
Secretário defende reconhecimento da atuação dos quilombolas na preservação ambiental e agilização da titulação de territórios.
O papel crucial das comunidades quilombolas na preservação ambiental no Brasil foi defendido pelo secretário de Políticas para Quilombolas, Povos…
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Destaque
Projeto de lei reconhece vinho como alimento natural e busca tornar setor mais sustentável
O projeto de lei (PL 3.594/2023) que reconhece e classifica o vinho como alimento natural foi aprovado pela Comissão de…
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Etnias ciganas reivindicam inclusão em políticas públicas e reconhecimento por meio do Censo.
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir o Estatuto do Povo Cigano (PL 1387/22).…
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Supremo Tribunal Federal decide que GCM é órgão de Segurança Pública no país, estabelecendo maioria de votos favoráveis no julgamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (25) para reconhecer as Guardas Municipais como órgãos de Segurança Pública…
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