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Agência Brasil
STF forma maioria para exigir que escolas coíbam discriminação de gênero e orientação sexual, decisão deve impactar redes de ensino.
Nesta sexta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem…
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Agência Brasil
Ministro Fachin, do STF, vota a favor da coibição de discriminações de gênero e sexual em escolas públicas e particulares
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um voto importante nesta sexta-feira (21) ao reconhecer a necessidade…
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Câmara dos Deputados
Especialistas destacam importância de reconhecer habilidades de pessoas autistas para garantir inclusão em debate na Câmara dos Deputados
Artigo sobre audiência pública na Comissão de Direitos Humanos 18/06/2024 – 20:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão…
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Destaque
Corte nega recurso do Flamengo e Taça das Bolinhas é oficialmente reconhecida como conquista do São Paulo.
Nesta quinta-feira, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) foi finalizada e trouxe uma notícia impactante para o…
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Agência Brasil
STF julga a ilegalidade do “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa em plenário histórico
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quinta-feira (16) a um julgamento de grande importância para a…
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Destaque
O STF vota pela maioria que a homotransfobia será reconhecida como injúria racial. Impacto significativo na proteção dos direitos LGBTQ+.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (21) para reconhecer a homotransfobia como injúria racial, já que a…
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Suprema Corte encaminha decisão favorável à equiparação da homotransfobia à injúria racial.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (21) para reconhecer a homotransfobia como injúria racial. Essa decisão ocorre…
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