reclusão
-
Destaque
Feminicídio agora tem pena máxima de 40 anos: lei sancionada por Lula da Silva entra em vigor
Entrou em vigor uma lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio no Brasil. Agora, os condenados por…
Leia mais » -
Destaque
Projeto que tipifica crime de extorsão digital avança no Senado com pena de até 5 anos de reclusão e multa.
Projeto de lei para tipificar crime de extorsão digital avança no Senado Projeto de lei para tipificar crime de extorsão…
Leia mais »