Senado aprova prorrogação de prazo para TCC e pesquisa de pós-graduação em caso de maternidade, projeto aguarda sanção presidencial

No dia de hoje, o Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 1.741/2022, que determina a prorrogação, por 180 dias, do prazo para a apresentação do trabalho de conclusão de curso (TCC), dissertação ou tese de pós-graduação nos casos de nascimento de filho ou adoção por estudantes do ensino superior, pesquisadoras e bolsistas. A relatora da proposta, Professora Dorinha Seabra, representante do estado de Tocantins, afirmou que essa medida possibilitará que as mulheres não sejam obrigadas a abandonar seus estudos para se dedicarem exclusivamente à maternidade.

Segundo a relatora, a prorrogação do prazo é fundamental para garantir que as estudantes e pesquisadoras tenham a oportunidade de conciliar suas responsabilidades acadêmicas com o cuidado aos seus filhos, promovendo assim a igualdade de gênero no âmbito educacional. A deputada Talíria Petrone, autora do projeto, destacou a importância da proposta para garantir que as mulheres não sejam prejudicadas em sua trajetória acadêmica devido à maternidade.

Agora, o projeto segue para a sanção presidencial, que deverá ratificar essa importante conquista para as estudantes e pesquisadoras do país. A expectativa é de que a medida seja sancionada sem grandes entraves, uma vez que foi aprovada de forma unânime pelo Senado Federal, demonstrando a sensibilidade dos parlamentares em relação a essa questão.

Com a prorrogação do prazo para a realização de trabalhos acadêmicos em decorrência do nascimento de filhos ou adoção, espera-se que mais mulheres possam se manter ativas na vida acadêmica, contribuindo assim para o fortalecimento da igualdade de gênero e para o avanço da educação no Brasil.