Governo pretende lançar versão do Programa Desenrola para empresas e MEIs no primeiro trimestre, afirma novo ministro do Empreendedorismo.
França revelou que o presidente Lula lhe encomendou a tarefa de criar um “Desenrola” específico para pessoas jurídicas, e que já se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o assunto. O novo ministro afirmou que Haddad mostrou-se “muito simpático” à ideia de uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos necessários para a implementação do programa.
Esse é o primeiro avanço do programa desde que a proposta foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado. Márcio França explicou que a versão do Desenrola para empresas deve incluir dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e não descartou a possibilidade de implementar o programa em fases.
Em relação ao Simples Nacional, França afirmou que o governo está considerando prorrogar o prazo para as micro e pequenas empresas aderirem ao regime especial de tributação. Originalmente, o prazo de adesão acabaria em 31 de janeiro, mas pode ser estendido para abril ou maio. França acredita que a prorrogação pode ser feita por meio de uma resolução mais simples, e sugeriu que a data coincida com o Dia das Mães.
Além disso, França e Haddad discutiram os efeitos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. O ministro propôs uma revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual, com a implementação de um formato de rampa para a contribuição mensal de acordo com o faturamento de cada empresa.
Márcio França destacou a importância de aproveitar a “janela de oportunidade” aberta com a reforma tributária para realizar as alterações necessárias. O ministro se mostrou otimista com relação ao desenvolvimento do Programa Desenrola para empresas e está confiante de que a nova versão poderá ser implementada já neste primeiro trimestre.
