Presidente do Senado defende diferença entre crime de aborto e homicídio
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez declarações nesta quinta-feira, 13, sobre a equiparação do crime de aborto ao de homicídio. Ele se posicionou contrário à proposta em análise na Câmara dos Deputados.
Pacheco destacou que o aborto e o homicídio são situações distintas e não devem ser equiparadas. Segundo o presidente do Senado, “há diferença evidente entre matar alguém que nasce com vida e a morte de um feto. São dois bens jurídicos parecidos, mas são situações diferentes”.
Embora tenha evitado se posicionar de forma direta sobre o projeto em tramitação na Câmara, Pacheco ressaltou que caso seja aprovado naquela Casa, o texto deve ser discutido nas comissões próprias do Senado e incluído em uma possível reforma do código penal.
O projeto de lei em questão teve um requerimento de urgência aprovado pelos deputados na noite de quarta-feira, 12, visando encaminhar diretamente a proposta para o plenário. Pacheco sinalizou que, se aprovado na Câmara, o Senado conduzirá o debate de forma cautelosa e técnica.
As opiniões do presidente do Senado geraram debates e reflexões sobre a legislação penal vigente no país e a proteção dos direitos no contexto do aborto. O assunto deve continuar sendo discutido nos próximos dias no Congresso Nacional, conforme a movimentação dos parlamentares e o andamento dos projetos de lei em trâmite.
