Presidente Lula propõe regulação das redes sociais para combater ódio online
No último dia 16, o presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), fez declarações contundentes sobre a atuação das empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. Segundo o presidente, essas empresas lucram com a “disseminação do ódio” e, por isso, é urgente a implementação de uma regulação mais severa.
A discussão sobre a regulação das redes sociais não é algo recente no Congresso Nacional, porém, enfrenta resistência das próprias empresas e de alguns parlamentares. Apesar disso, Lula reiterou sua posição a favor da regulação e destacou a importância de se taxar essas empresas que têm altos lucros no Brasil.
Em uma entrevista à TV Record, o presidente anunciou que terá uma reunião com o ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça, para discutir o projeto de regulação que está parado na Câmara dos Deputados. Lula afirmou que é necessário agir coletivamente para preservar a democracia e a civilidade na era digital.
Ao mencionar a importância de fóruns internacionais, como as Nações Unidas e o G7, para discutir o tema, Lula alertou para os riscos que a disseminação do ódio e das fake news representam para a sociedade global.
O embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), foi um dos eventos que motivaram a retomada das discussões sobre a regulação das redes sociais. O projeto de lei das Fake News, que estava parado na Câmara dos Deputados, ganhou um novo fôlego com a criação de um grupo de trabalho em julho.
Esse grupo, formado por 20 integrantes, terá 90 dias para elaborar uma proposta de regulamentação, com a possibilidade de prorrogação por mais 90 dias. O relator do projeto na Câmara, deputado Orlando Silva, junto com outros parlamentares de diferentes partidos, fará parte desse grupo.
A proposta de regulação das redes sociais, defendida pelo presidente Lula, visa garantir um ambiente online mais seguro e saudável para a sociedade, combatendo a disseminação do ódio e das fake news. O debate sobre o tema promete ser acalorado nos próximos meses no Congresso Nacional.
