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Destaque
Eleitores expressam raiva contra gestão Biden por apoio a Israel e geram incerteza para as eleições próximas.
Raiva contra a gestão Biden cresce duas semanas antes das eleições A duas semanas das eleições, a raiva é palpável…
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Destaque
Legislação penal brasileira já tem instrumentos para punir responsáveis por incêndios criminosos, afirma presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez declarações contundentes nesta quarta-feira (18) sobre a questão dos incêndios criminosos no Brasil.…
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Destaque
Aprovado projeto de lei que prevê penalização para falsificação de vacina contra Covid-19 na Alerj. Multa pode chegar a R$ 90.746,00.
Projeto de Lei Penaliza Fabricação e Distribuição Ilegal de Vacina Contra Covid-19 Projeto de Lei Penaliza Fabricação e Distribuição Ilegal…
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Destaque
Supremo Tribunal Federal discutirá mudança na proteção constitucional à liberdade de imprensa em julgamento marcado para agosto
Tese sobre liberdade de imprensa em plenário Recentemente, em plenário, foi aprovada uma tese que reforça a proteção constitucional à…
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Agência Brasil
Anac abrirá consulta pública para norma que pune passageiros indisciplinados em voos, com medidas que variam de advertência a proibição de voar.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou que abrirá uma consulta pública para uma nova norma envolvendo a punição…
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Destaque
Presidente Lula critica equiparação do aborto ao homicídio simples e alerta para penalização de vítimas de estupro.
Presidente Lula se pronuncia sobre proposta de equiparação do aborto ao homicídio simples Presidente Lula critica proposta de equiparação do…
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Destaque
TSE amplia multas por desinformação em campanhas eleitorais, mesmo com autoria clara das mensagens, causando polêmica no meio político.
Tribunal Superior Eleitoral impõe multas por desinformação em campanhas políticas Uma nova interpretação dada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a…
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