punições
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Destaque
Juiz planeja definir punição ao monopólio de buscas do Google até 2025: Competição na internet pode ser impactada.
Google pode enfrentar punição por monopólio em buscas na internet Um juiz federal anunciou na última sexta-feira (6) que planeja…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que endurece penas para mineração ilegal em terras de povos tradicionais e comunidades, recomenda Xakriabá
Projeto de Lei contra Mineração Ilegal 30/08/2024 – 13:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta…
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Destaque
Penalizações no Judô em Paris custam duas medalhas ao Brasil: Rafael Macedo e Rafaela Silva prejudicados por shidos!
Análise dos Resultados do Judô no Brasil Brasil no Judô: Medalhas e Polêmicas em Paris No último campeonato de Judô…
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Destaque
Legislatura polêmica na Câmara dos Deputados: mais de duas dezenas de brigas entre parlamentares em um ano e quatro meses.
Brigas na Câmara dos Deputados aumentam e novo método de punição é proposto Brigas na Câmara dos Deputados aumentam e…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de punição para atos discriminatórios contra pessoas com TEA, texto segue para análise da CCJ.
14/06/2024 – 19:41 Comissão aprova proposta de punição para discriminação de pessoas com TEA A Comissão de Defesa dos Direitos…
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Canibalismo: entenda as possíveis punições legais e casos emblemáticos no Brasil
Crime de Canibalismo: Entenda as possíveis penalidades Pode ser enquadrada no artigo 121, que presume que o canibalismo pode estar…
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Agência Brasil
Gecex estende medidas antidumping para aço chinês com teores de cobre e zinco reduzidos, visando combater concorrência desleal.
O governo brasileiro anunciou mais uma medida para combater a concorrência desleal de aço importado a preços baixos. O Comitê…
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Os partidos responsáveis pela PEC da Anistia acumularam quase R$50 mi em punições, que agora buscam perdoar.
Uma proposta de emenda constitucional (PEC) que visa conceder anistia a partidos políticos está gerando polêmica no cenário político brasileiro.…
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