punição
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Agência Brasil
ONU pede punição para envolvidos em ataques antidemocráticos no Brasil e afirma que perdão soaria como impunidade
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos emitiu um comunicado pedindo às autoridades do…
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Agência Brasil
Manifestantes pedem punição aos participantes da tentativa de golpe ocorrida em Brasília há um ano e mantêm protesto em São Paulo.
Na noite desta segunda-feira (8), manifestantes se reuniram em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na capital…
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Destaque
Exército divulga punições disciplinares a militares envolvidos em ataques no 8 de janeiro após investigações internas.
Artigo sobre desdobramentos dos ataques do 8 de janeiro Exército divulga desdobramentos relacionados aos ataques do 8 de janeiro O…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprova projeto que pune abuso do direito de petição judicial contra empresas rivais
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova projeto de lei que combate sham litigation 22/12/2023 – 15:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça…
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Agência Brasil
Organizações sociais cobram punição para agressão a jornalista e antropóloga em conflito indígena em Mato Grosso do Sul
Organizações sociais cobram punição às pessoas que, nos últimos dias, agrediram ao menos dois indígenas guarani kaiowá de Mato Grosso…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Meio Ambiente aprova proposta de penalidades para descarte de lixo em vias públicas pelo Projeto de Lei 580/22.
Comissão aprova projeto de lei para penalizar descarte irregular de resíduos sólidos em espaços públicos Comissão aprova projeto de lei…
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Agência Brasil
Conselho Federal de Serviço Social estabelece normas contra discriminação racial para assistentes sociais, com penalidades previstas.
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) publicou no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (11), uma resolução que…
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Destaque
Demora na conclusão de processos judiciais de responsabilização pelo rompimento da barragem de Brumadinho é criticada em audiência pública.
Participantes de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (23), criticaram a demora na conclusão de…
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CNN
Vídeo mostra homem proferindo ofensas racistas em estação de trem no Rio de Janeiro e caso é denunciado à OAB
Um caso de racismo chocou os passageiros de uma estação de trem no Rio de Janeiro. As imagens do incidente,…
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Conselho de Comunicação Social debate medidas contra discurso de ódio e propõe regulamentação online e punição rigorosa.
O Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão responsável por assessorar o Congresso Nacional em temas relacionados à comunicação social, debateu…
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