punição
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Destaque
KPMG é multada em quase R$ 1 milhão por tentar escapar de punição da CGU através de manobra com site próprio
A KPMG, uma das maiores empresas de auditoria do mercado, foi multada pelo governo federal por tentar escapar de uma…
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Agência Brasil
Ministro do STF suspende resolução do TSE que impede federação partidária de participar das eleições por falta de prestação de contas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (3) ao suspender a resolução…
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Destaque
Projeto de lei que multa doações de alimentos aos moradores de rua é reprovado em São Paulo após pressão da sociedade.
Artigo Jornalístico sobre Aporofobia e Projeto de Lei polêmico em São Paulo Aporofobia: sentimento de aversão aos pobres. Esse medo…
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Destaque
Projeto de Romário proíbe punição de atletas por manifestações políticas em competições esportivas, destaca Comissão de Esporte
Projeto de lei proposto por Romário pode alterar regras disciplinares para atletas No centro das discussões da Comissão de Esporte…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena para homicídio de militares e agentes de segurança.
Projeto de Lei aumenta pena para homicídios de profissionais de segurança 26/06/2024 – 15:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Na tarde…
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Destaque
Senado recebe projeto que propõe punição para crimes de estupro praticados na modalidade virtual, sem contato físico direto.
Recentemente, um projeto de lei foi protocolado no Senado com o objetivo de alterar o Código Penal para incluir a…
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Agência Brasil
Vinicius Júnior comemora condenação histórica por racismo na Espanha: “Que os racistas se escondam nas sombras”
O atacante brasileiro do Real Madrid, Vinicius Júnior, se pronunciou nesta segunda-feira (10) após a La Liga anunciar a primeira…
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Destaque
Bancada Feminina do Senado se solidariza com Maria da Penha e cobra punição de ameaçadores online
Manifestação da Bancada Feminina em solidariedade a Maria da Penha Manifestação da Bancada Feminina do Senado em solidariedade a Maria…
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Agência Brasil
Assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips geram comoção internacional, mas justiça ainda não foi feita, criticam ONGs.
No dia 5 de junho de 2022, os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips chocaram…
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Destaque
Necessidade de regulamentação da pré-campanha eleitoral gera debate sobre sistema eleitoral brasileiro, afirma especialista
Pré-campanha deve ser regulamentada no Brasil, defende especialista em direito eleitoral Em meio às discussões sobre o sistema eleitoral brasileiro,…
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