punição
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Destaque
Discussões incipientes sobre punições para crimes ambientais geram dúvidas sobre eficácia no combate às queimadas no Brasil.
Discussões sobre medidas para combater queimadas criminosas ainda estão em estágio inicial De acordo com fontes ligadas ao assunto, as…
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Agência Brasil
Presidente Lula e ministra Nísia Trindade concedem medalha de mérito Oswaldo Cruz a personalidades e instituições por promoção da saúde.
Na última quarta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, realizaram a…
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Destaque
Elon Musk desafia justiça e encerra operações do X no Brasil: multa de R$ 18 milhões e implicações são consequências diretas.
Elon Musk e o descumprimento das decisões judiciais O embate de Elon Musk com as decisões judiciais: a teimosia do…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Pastor Eurico condiciona incentivo fiscal às artes à proteção da infância contra representações sexuais explícitas
Projeto de Lei para Proteção da Infância é Aprovado na Câmara dos Deputados 21/08/2024 – 11:02 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
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Destaque
Investigações sobre acidente aéreo podem levar meses e punição aos responsáveis é incerta, alerta colunista do UOL.
Análise de acidentes aéreos por colunista do UOL Valmir Salaro, colunista do UOL, comentou sobre a investigação de acidentes aéreos…
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Destaque
CPI da Manipulação de Jogos estuda focar no STJD após críticas de senadores às decisões do tribunal sobre casos de manipulação
Artigo Jornalístico Comissão Parlamentar de Inquérito estuda foco no Superior Tribunal de Justiça Desportiva A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)…
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Destaque
Ministro Flavio Dino pede vista em processo que discute remoção de conteúdo falso na internet, preocupando associações de imprensa.
Ministros do STF discutem sobre fake news e liberdade de imprensa Após o voto do ministro Fachin, o ministro Flavio…
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Destaque
Projeto de lei propõe responsabilização penal de pessoas jurídicas por crimes de racismo perante a Comissão de Direitos Humanos.
Projeto de lei que responsabiliza pessoas jurídicas por crime de racismo está em pauta na CDH No centro das discussões…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe punição para quem fraudar pagamento de pensão alimentícia e altera regras de estipulação do valor
Projeto de Lei para responsabilizar quem não paga pensão alimentícia 01/08/2024 – 11:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo…
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Agência Brasil
Ministro do STF reverte decisão e permite participação de federações partidárias nas eleições após impasse técnico no sistema.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, surpreendeu ao reverter sua decisão anterior em relação à participação de…
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